Resumo de Noticias dos principais jornais e revistas

MANCHETES DOS JORNAIS                       16/10/12

Folha de S. Paulo = Marqueteiro de Lula é absolvido pelo Supremo

O Globo = Governo recorre para não desocupar Jardim Botânico

O Estado de S. Paulo = STF absolve Duda Mendonça e sua sócia no caso mensalão

Correio Braziliense = Cotistas terão dupla chance no vestibular

Valor Econômico = Klein reabre disputa por ações com Pão de Açúcar

Brasil Econômico = Tombini rebate Bernanke e ataca política de incentivos americana

A Tarde (Bahia) = Maioria do STF absolve Duda

Gazeta do Povo (Curitiba) = Quebra nos EUA coloca o Brasil como maior exportador de soja

Jornal da Tarde (SP) = A eleição é para prefeito, mas só se fala em kit gay

Jornal do Commercio = Dircon vai fiscalizar cilindros e bujões

16 de outubro de 2012

O Globo

Manchete: Governo recorre para não desocupar Jardim Botânico

AGU entra com medida no TCU que retarda decisão de interesse federal

Acórdão de setembro, que está sendo questionado com pedido de esclarecimentos, fixou prazos e regras para o mapeamento e a retirada de centenas de famílias que invadiram o parque federal

Num novo round da briga p0ela desocupação das cerca de 600 casas que ocupam área federal do Jardim Botânico, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou no Tribunal de Contas da União (TCU) com recurso pedindo a suspensão do acórdão de setembro, que fixou prazos e regras para a retirada dos invasores. No chamado embargo de declaração, a AGU acaba, na prática retardando a aplicação de uma decisão que favorecia a própria União. Um dos principais questionamentos da AGU é em relação aos prazos para a solução do problema. (Págs. 1 e 9)

Estado compra briga com refinaria

O governo do estado ignorou as alegações da Refinaria de Manguinhos, de que não só estoca combustíveis, mas ainda produz, e publica hoje decreto de desapropriação da empresa, para a implantação de um projeto habitacional na área, vizinha a favelas ocupadas pela polícia desde domingo. 0 governo lembra que cobra na Justiça impostos da refinaria e descontará do valor final o que gastar com descontaminação. (Págs. 1, 10 a 12)

Duda Mendonça é absolvido e relator sofre maior derrota

Na maior derrota do relator Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, foram absolvidos dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Barbosa votou pela condenação de Duda — que recebeu R$ 10,4 milhões do PT numa offshore nas Bahamas — por lavagem, mas só dois
ministros o acompanharam. Ele só tinha sido vencido em casos de réus menos importantes no esquema. Marcos Valério e Kátia Rabello foram condenados. (Págs. 1, 3 e MERVAL PEREIRA 4)

Jornalistas temem os governantes

Para dois terços dos diretores de veículos de comunicação da América Latina, governos ou grupos políticos são as maiores ameaças à liberdade de imprensa, segundo pesquisa divulgada na SIP. E um terço deles diz que os governos atuam para controlar os meios. (Págs. 1 e 25)

Relatório defende descriminalização

Após seis anos de estudo, uma comissão independente recomendou ao governo britânico que deixe de punir com prisão o uso de drogas, começando pela maconha. A comissão considera a punição a usuários cara e ineficaz para diminuir o consumo. (Págs. 1 e 27)

Falhas prolongam o caos aéreo

O acidente com um cargueiro em Viracopos (Campinas) no sábado, só resolvido ontem, e problemas no check-in da TAM trouxeram à tona falhas no plano de emergência dos aeroportos. A TAM é a única empresa com equipamento para remover aeronaves. (Págs. 1, 19 e 20)

MEC quer cursos de nivelamento

O MEC prepara cursos de nivelamento para melhorar a formação de estudantes que ingressarem nas universidades federais pela Lei de Cotas, cujo decreto foi publicado ontem no Diário Oficial. Os cursos não deverão estar prontos até o próximo vestibular, quando as cotas entram em vigor. (Págs. 1 e 8)

Guerra judicial em Petrópolis

A duas semanas da eleição, o eleitor de Petrópolis ainda não sabe quem será o adversário de Bernardo Rossi (PMDB). A Justiça Eleitoral impugnou Rubens Bomtempo (PSB) e o prefeito Paulo Mustrangi (PT) é novamente candidato. Falta a decisão do TSE, e o quadro ainda pode mudar. (Págs. 1 e 7)

Floresta em pé

Ambientalistas querem recolher 1,4 milhão de assinaturas para aprovar desmatamento zero obrigatório. (Pág. 1)

Poupando água

Ambev faz parceria com concessionárias para reduzir consumo no Rio, em São Paulo e em Minas. (Pág. 1)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Marqueteiro de Lula é absolvido pelo Supremo

Para ministros, Duda Mendonça não tinha como saber da origem ilícita de dinheiro

O STF absolveu o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no caso do mensalão. Ele recebeu R$.11 milhões do PT pela campanha de Lula em 2002.
A maioria dos ministros do Supremo seguiu o entendimento do revisor Ricardo Lewandowski, segundo o qual o pagamento ao marqueteiro foi legítimo e não ficou provado que ele sabia da origem ilícita do dinheiro.
A maior parte do que Duda recebeu foi depositada numa conta no Caribe.
Outros cinco réus, ligados ao núcleo publicitário e financeiro, entre eles Marcos Valério, foram condenados por evasão de divisas.
É a primeira vez que não prevalece o voto do relator Joaquim Barbosa, que considerou Duda e a sócia culpados de lavagem. (Págs. 1 e Poder A8)

Hoje crítico do `kit gay', Serra enviou a escolas cartilha similar

O tucano José Serra distribuiu a escolas estaduais em 2009, quando era governador, uma cartilha anti-homofobia com conteúdo semelhante ao chamado "kit gay" —que hoje critica— feito pelo MEC, na gestão de Fernando Haddad. A informação foi antecipada por Mônica Bergamo no site da Folha.
Segundo Serra, a sua cartilha é "diferente" e "dirigida a professores". (Págs. 1 e PODER A10)

Nelson de Sá: Tucano retoma os ataques e se arrisca a repetir 2010. (Págs. 1 e PODER A10)

Final de `Avenida Brasil' faz Haddad adiar comício com Dilma em SP. (Págs. 1 e PODER A10)

Viracopos leva 45 horas para tirar avião com pneu estourado

O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), reabriu na tarde de ontem após ficar mais de 45 horas fechado. No sábado, um cargueiro teve um pneu estourado ao pousar e ficou na única pista do aeroporto. Cerca de 500 voos foram cancelados, afetando 25 mil passageiros.
Além disso, uma pane no sistema de check-in da TAM causou atrasos em 35% dos 613 voos domésticos da empresa no país. (Págs. 1, COTIDIANO C1 e C4)

Palavra do aluno definirá cor para preencher cotas nas federais

A palavra do aluno sobre sua cor será o único critério das universidades federais para definir quem será beneficiado pela lei de cotas. A autodeclaração valerá já nos próximos vestibulares.

O Ministério da Educação refutou a possibilidade de as instituições criarem comissões para confirmar a declaração dada pelo candidato, como hoje é feito na Universidade de Brasília. (Págs. 1 e COTIDIANO C8)

`Jogue o aparelho na parede!', aconselha atendente da Vivo

"Pega o aparelho e arremesse contra a parede! Resolve na hora", recomendou o atendente on-line da Vivo a um cliente da empresa de telefonia com problema na internet de seu celular. Em 2012, o número de reclamações contra SACs quase dobrou. (Págs. 1 e MERCADO B3)

Portugal propõe elevar impostos e gera protestos

Portugal apresentou o Orçamento para 2013, que prevê aumento médio de 30% no Imposto de Renda e a demissão de servidores. Para o governo, essa é a única proposta possível em meio à crise. Entidades fizeram protestos em Lisboa. (Págs. 1 e MUNDO A14)

Editoriais

Leia "Cota de populismo", sobre reserva de vagas no funcionalismo, e "Cartão amarelo", acerca de manipulação de estatísticas oficiais na Argentina. (Págs. 1 e OPINIAO A2)

União de agentes econômicos dá Nobel a dupla americana. (Págs. 1 e MERCADO B7)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: STF absolve Duda Mendonça e sua sócia no caso mensalão

Lewandowski e mais 5 ministros consideraram que não houve lavagem de dinheiro e evasão de divisas

O Supremo Tribunal Federal absolveu o publicitário Duda Mendonça, marqueteiro da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, da acusação de lavagem de dinheiro e evasão de divisas - remessa ilegal de dinheiro para o exterior. O relator do processo, Joaquim Barbosa, votou pela condenação, mas foi derrotado pela tese do revisor, Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição e foi seguido por mais cinco ministros. No entendimento de Lewandowski, Duda e sua sócia, Zilmar Fernandes, também ré no processo, não tinham como saber que o dinheiro que recebiam tinha origem criminosa. "Nesse caso, o Ministério Público não comprovou que os réus tivessem ciência da origem ilícita do dinheiro", afirmou. Na acusação, o MP considerou que Duda teria cometido crime ao abrir conta no exterior para receber R$ 10,8 milhões referentes ao pagamento pelos serviços prestados à campanha de Lula. (Págs. 1 e NACIONAL A4)

Joaquim Barbosa

"Ao invés de receber no Brasil, abriram uma conta no exterior, entregaram os dados a Valério para lavar e esconder no exterior".

Plano de Serra defende uso de programas da gestão Kassab

O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, lançou ontem um plano de governo que defende o legado que será deixado pela gestão de Gilberto Kassab (PSD), propõe a ampliação de projetos em andamento e apresenta programas de atenção voltados para crianças e idosos. O material foi elaborado com o auxílio de funcionários de alto escalão da Prefeitura, para adequar as propostas ao orçamento municipal. O plano defende a manutenção de programas como o Cidade Limpa, o AMA e o Remédio em Casa. (Págs. 1 e NACIONAL A8)

Novas regras de energia podem parar na Justiça

O processo de assinatura dos novos contratos de concessões das empresas de energia elétrica tem grande possibilidade de acabar na Justiça, prejudicando o desconto nas contas de luz previsto pelo governo para o começo de 2013. A Cemig, por exemplo, deve lutar pela renovação de três usinas pelas regras antigas, que garantem uma eletricidade mais cara. (Págs. 1 e ECONOMIA B1)

Viracopos reabre depois de 46 horas

Depois de permanecer 46 horas interditado e ter 512 voos cancelados, o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, retornou suas operações na tarde de ontem. O aeroporto estava fechado desde o inicio da noite de sábado appos um avião cargueiro vindo de Miami tombar no meio da única pista. A Centurion Cargo Airlines, responsável pela aeronave, e a Infraero alegaram que a demora para a retirada do Boeing MD11 de 130 toneladas e sem as rodas de um dos lados foi causada pela "complexidade" da operação. (Págs. 1 e CIDADES C1)

SIP destaca ameaça à liberdade da mídia

A preocupação com as ameaças à liberdade de imprensa no continente, especialmente as feitas por países populistas, foi tema da abertura da 68ª assembleia da SIP. (Págs. 1 e NACIONAL A10)

Parmesão ralado vira o vilão do sódio

Pesquisa da Anvisa com 26 produtos vendidos no País mostrou alto teor de sódio em 21. 0 campeão é o parmesão ralado, com 1.981 miligramas de sódio por 100 gramas, praticamente a quantidade máxima que deve ser consumida por dia. O brasileiro, incluindo crianças, consome seis vezes o recomendado. (Págs. 1 e VIDA A15)

Obama usará morte de Bin Laden em debate hoje

O presidente dos EUA, Barack Obama, enfrenta hoje contra Mitt Romney aquele que pode ser o debate decisivo para a eleição de 6 de novembro. Obama deve usar a morte de Bin Laden, o fim da Guerra do Iraque e o compromisso de sair do Afeganistão como trunfos. Por outro lado, verá o oponente explorar o ataque ao consulado na Líbia. (Págs. 1 e INTERNACIONAL A11)

José Paulo Kupfer: Fatos e versões

O setor produtivo do Brasil continua um dos destinos preferenciais de capitais externos, contrariando oráculos dos bancos de investimento. (Págs. 1 e ECONOMIA B8)

Dora Kramer: Pele de cordeiro

Dirceu, condenado, percebe que o PT corre o risco de afugentar o eleitorado se hostilizar o Supremo Tribunal Federal neste momento. (Págs. 1 e NACIONAL A6)

Paul Krugman: A morte da ideologia

A realidade que o republicano Mitt Romney parece não enxergar é que muitos americanos morrem anualmente, pois não têm seguro saúde. (Págs. 1 e INTERNACIONAL A11)

Notas & Informações: Qual reforma tributária

Nenhuma mudança vai adiante, apesar das promessas, porque não se mexe no ICMS. (Págs. 1 e A3)